Deliberações da Assembleia de Freguesia de 08 de março de 2018

 No dia 08 de março de 2018, reuniu Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, em Sessão Extraordinária com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação, discussão e votação do Contrato Interadministrativo da Quinta das Freiras, a celebrarentre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Gondomar;

2. Autorização para a celebração de contratos de empréstimos de curto prazo e/ou de aberturas de crédito, nos termos dos nº. 4 e 5 do artigo 55º da Lei 73/2013 de 12 de setembro;;

Relativamente às deliberações da Assembleia, salienta-se o facto de que todos os documentos propostos pelo Executivo da Junta de Freguesia, terem sido aprovados.

No ponto 1, o Contrato Interadministrativo contempla um aumento da área de intervenção da Autarquia Riotintense, bem como das verbas transferidas do Municipio. Colocado á votação o contrato foi aprovado por MAIORIA com os votos a favor do PS (13), do Movimento Valentim (2), da CDU (2) e do BE (1), com abstenção do PSD/CDS (1) e votos contra do PSD/CDS (2).

Relativamente ao ponto 2, o pedido de Autorização foi também aprovado por MAIORIA, com os votos a favor do PS (13), do Movimento Valentim (2) e do BE (1) e Abstenção do PSD/CDS (3) e da CDU (2).

Assembleia terminou com a aprovação da Minuta da Ata.