Resumo e deliberações da Assembleia de Freguesia de 27 de dezembro de 2018

No dia 27 de dezembro de 2018, reuniu a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, em sessão ordinária, com a seguinte ordem de trabalhos:

A. Período de Intervenção Aberto ao Público

B. Período Antes da Ordem do Dia

C. Período da Ordem do Dia

1. Aprovação da Ata Nº. 6 (26-09-2018);

2. Apreciação do Relatório Trimestral de Atividades  da Junta de Freguesia;

3. Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para 2019;

4. Aprovação da alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Rio Tinto;

5. Autorização de abertura de Procedimento Concursal

No Período Antes da Ordem do Dia foram apresentadas e discutidas as seguintes moções:

Doc. 1 - Moção apresentada pela CDU intitulada "Pela Suspensão das Rendas na Habitação Social no Concelho de Gondomar"

APROVADA POR MAIORIA com abstenção dos elementos do PS (13)

Doc. 2 - Moção apresentada pelo BE intitulada "Moção sobre a mobilidade"

APROVADA POR MAIORIA com abstenção dos elementos do PSD (2) e CDS (1)

Doc. 3  - Moção apresentada pela CDU intitulada "Concessão da exploração e gestão dos serviços públicos municipais de água e saneamento do Município de Gondomar - Tarifário 2019"

REJEITADA POR MAIORIA com os votos contra dos elementos do PS (13)

Doc. 4 - Voto de Congratulação apresentado pelo PS intitulado "Natal em Rio Tinto"

APROVADO POR MAIORIA com as abstenções dos elementos da CDU (2) e do PSD (2)

Doc. 5 - Voto de solidaridariedade e reconhecimento apresentado pelo PS relativo ao acidente com os elementos do INEM

APROVADO POR UNANIMIDADE

No Período da Ordem do Dia foram discutidos e/ou deliberados os seguintes pontos:

1. Aprovação da Ata Nº. 6 (26-09-2018)

APROVADO POR UNANIMIDADE

2. Apreciação do Relatório Trimestral de Atividades  da Junta de Freguesia

3. Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para 2019

APROVADO POR MAIORIA com abstenção dos elementos do PSD (2) e CDU (2) e contra do BE (1)

4. Aprovação da alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Rio Tinto

APROVADO POR MAIORIA com abstenção dos elementos do PSD (2)

5. Autorização de abertura de Procedimento Concursal

APROVADO POR UNANIMIDADE