ATA Nº 2
(MANDATO 2021-2025)
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em Sessão Extraordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Apreciação e Aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia de Rio Tinto;
- Apreciação e Aprovação da 1ª Alteração modificativa Orçamental do ano 2021;
- Apreciação e Aprovação da Alteração ao Regulamento Geral dos Complexos Cemiteriais da Freguesia de Rio Tinto;
- Apreciação e Aprovação da Alteração ao Regulamento de utilização de viaturas da Freguesia de Rio Tinto;
- Apreciação e aprovação do projeto ECO-TUTOR - Património Arbóreo de Rio Tinto.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Hugo César de Jesus Maria José Pinto Belchior
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Isa Raquel Pinto Pereira
José Carlos Fernandes Madureira Rocha Mário José Cardoso da Silva
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Ana Maria Castro e Sousa Amorim Bravo Faria
José Pereira Loureiro Dias
Cláudio Manuel Neves dos Santos Oliveira
Pela bancada do PPD/PSD CDS/PP:
Francisco José de Oliveira Moura
José Pedro Santos Correia Assunção
Eduarda Raquel Nunes Ferreira
Cidália Margarida Fernandes Machado
Pela bancada do PCP-PEV:
Maria de Fátima Almeida Pinto
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada da BE:
João Pedro de Andrade Pinho da Silva
Pela bancada do CH:
Edison José Lento de Oliveira Semblano Pinheiro.
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e membros do Executivo.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início á sessão da Assembleia de Freguesia.
Passou-se ao Ponto 1 da Ordem de Trabalhos - Apreciação e Aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia de Rio Tinto -
Foram entregues três documentos pelas seguintes forças partidárias, proposta (CDU) Doc. n.º 1, proposta (BE) Doc. n.º 2, proposta (PS) Doc. n.º 3.
Colocadas a votação foram aprovadas por unanimidade.
Passou-se ao Ponto 2 da Ordem de Trabalhos - Apreciação e Aprovação da 1ª Alteração modificativa Orçamental do ano 2021 -
o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta que começou por felicitar todos os presentes eleitos para o novo mandato e após algumas congratulações, deu a palavra á Senhora Tesoureira Cláudia Nogueira para esclarecer a 1ª alteração modificativa orçamental do ano de 2021 e a alteração ao valor global do orçamento de despesa e receita, esclarecendo que tinha sido vendido um jazigo em hasta pública.
De seguida usou da palavra a Sra. deputada Fátima Pinto da (CDU), que leu e apresentou uma declaração de voto Doc. n.º 4.
Colocada à votação foi aprovada por maioria com abstenção da CDU e BE.
Passou-se ao Ponto 3 da Ordem de Trabalhos - Apreciação e Aprovação da Alteração ao Regulamento Geral dos Complexos Cemiteriais da Freguesia de Rio Tinto –
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando por breves palavras os pontos a alterar e a razão da criação dos mesmos. Falou da Criação de um novo espaço relvado para colocação de cinzas e a autorização de celebração de missa dentro da capela do cemitério para atos fúnebres que se destinam a outros cemitérios.
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
Passou-se ao Ponto 4 da Ordem de Trabalhos - Apreciação e Aprovação da Alteração ao Regulamento de utilização de viaturas da Freguesia de Rio Tinto -
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando a aprovação do regulamento e as causas que levaram a proceder ás devidas alterações nomeadamente as viaturas da Unidade Local de Proteção Civil.
De seguida usou da palavra o Sr. deputado Adérito Machado da (CDU), que leu e apresentou uma declaração de voto Doc. n.º 5.
Colocado à votação foi aprovada por maioria com abstenção da CDU e BE.
Passou-se ao Ponto 5 da Ordem de Trabalhos - Apreciação e aprovação do projeto ECO-TUTOR - Património Arbóreo de Rio Tinto -
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, para explanar o conteúdo do projeto ECO-TUTOR. Falou sobre a georreferenciação de todas as plantas e a sua referência. Falou da Campanha que se está a ter junto do tecido empresarial para se conseguir catalogar mais ou menos 25.000.
De seguida usou da palavra a Sra. deputada Cristina Silva do (PS), que leu e apresentou uma declaração de voto Doc. n.º 6.
Colocado à votação foi aprovada por maioria com abstenção da CDU.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e duas horas.