ATA Nº. 09

(MANDATO 2021-2025)

 

Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em Sessão Ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:

A. Período de Intervenção aberto ao público;

B. Período Antes da Ordem do Dia;

C. Período da Ordem do Dia:

  1. Aprovação da Ata n.º 08 (18-04-2023);
  2. Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de abril e maio de 2023;
  3. Apreciação e votação Regulamento da Comissão Associativa de Rio Tinto e Atribuição de Apoios às Associações.

 

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

 

Pela bancada do PS: 

Eugénio Joaquim Saraiva

Maria José Pinto Belchior

António Nuno Pinheiro Lima Pinto

Paula Cristina Moreira da Silva

Nelson Gomes dos Santos

Isa Raquel Pinto Pereira

Mário José Cardoso Silva

Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão

Cláudio Manuel Neves dos Santos Oliveira

Isabel Maria Gomes Oliveira

José Pereira Loureiro Dias

Guilhermino Soares Lima

José Carlos Fernandes Madureira Rocha

 

Pela bancada do PPD/PSD:

Francisco Moura

José Pedro Santos Correia Assunção

Cidália Margarida Fernandes Alves Sousa

 

Pela bancada do CDS/PP:

Paulo Alexandre Oliveira Alves Sousa

                                         

Pela bancada do PCP-PEV:

Maria de Fátima Almeida Pinto

Adão Adérito Silva Machado

 

Pela bancada da BE:

João Pedro de Andrade Pinho da Silva

 

Pela bancada do CH:

Edison José Lento de Oliveira Semblano Pinheiro.

 

O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início á sessão da Assembleia de Freguesia começando pelo primeiro ponto da Ordem de trabalhos:

 

Passou-se ao Ponto A: Não existiram intervenções.

 

Passou-se ao Ponto B - Período Antes da Ordem do Dia:

Usaram da palavra os senhores deputados, Isabel Oliveira (PS); Adérito Machado (CDU); João Pedro Silva (BE); Edison Pinheiro (CH); Francisco Moura (PSD), Fátima Pinto (CDU); Cláudio Oliveira (PS) e o Senhor Presidente da Junta.

 

Foi dada a palavra à deputada Isabel Oliveira (PS) cumprientou todos os presentes, leu e apresentou uma “Saudação ao trabalho desenvolvido pela comissão Social da Junta de Freguesia de Rio Tinto” (Doc. 1);


Seguidamente leu uma “Saudação ao 28º aniversário da Cidade de Rio Tinto” (Doc. 2).

 

Iniciou de seguida a sua intervenção o deputado Adérito Machado (CDU) apresentando e lendo um documento de opinião que entregou á mesa, sobre a degradação das vias circundantes á via nordeste e falta de limpeza das mesmas.  

 

O deputado João Pedro Silva (BE), leu e entregou à mesa um documento “Voto de Saudação – À Greve Geral dos Tecelões em Junho de 1903” (Doc. 3).

Terminou pedindo um voto de silêncio por Fernando Teixeira, artista plástico, Riotintense falecido (Doc. 8).

 

Iniciou a sua intervenção o deputado Claudio Oliveira (PS), entregou também um “Voto de louvor pelo centésimo aniversário do Sport Clube de Rio Tinto” (Doc. 4).

 

De seguida o deputado Edison Pinheiro (CH), colocou uma questão relativa á instalação de um elevador da Escola Eb1 da Boavista, assunto já discutido na Sessão anterior da Assembleia de Freguesia. Entregou um documento para instalação de lombas redutoras de velocidade e alteração da colocação de passadeiras antes das rotundas (Doc. 5).


Propôs ainda um voto de Louvor ao Sport Clube de Rio Tinto, pela recente conquista do Campeonato Nacional de futebol feminino de sub19. Propôs ainda a atribuição de um diploma de mérito da Cidade a todas as atletas sub19 do clube pelo feito alcançado (Doc. 6).


 

O deputado Francisco Moura (PSD), questionou a Junta sobre a situação da falta de manutenção da rua e dos jardins da rua Paulo da Gama. Falou ainda sobre as condições climatéricas que impediram as obras na Capela Mortuária do Cemitério n.º 1, que se continuarão em setembro. Questionou o Senhor Presidente da Junta se tem realmente planos para a reparação da Casa Mortuária e disse ainda que sempre que se questiona a Junta de Freguesia, esta remete sempre a responsabilidade para a Câmara Municipal. Falou ainda da inauguração da rotunda de Rebordãos, no passado dia 21/06, tendo verificado que foi inaugurada uma obra já concluída há três meses. Disse também que não fazia sentido a inauguração do armazém da limpeza urbana da Junta de Freguesia, sendo que as instalações já pertenciam á Junta de Freguesia. Por fim entregou à mesa uma Moção - “Transmissão online das Assembleias de Freguesia” (Doc. 7), referindo a importância da transmissão on-line como uma maior transparência das mesmas.

 

Tomou a palavra o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, para responder á Moção apresentada pelo (PSD) (Doc. 7), informando que se tem feito um esforço enorme para a divulgação das Assembleias de Freguesia, dizendo que fazer muito mais não será exequível, chamando atenção para o facto do salão Nobre da Junta se encontrar cheio nesta assembleia, assim como tem estado nas anteriores.

 

Usou da palavra a deputada Fátima Pinto (CDU), leu e entregou à mesa uma Proposta de Recomendação sobre “Transportes Públicos de Passageiros” (Doc. 9).



De seguida questionou para quando está previsto o início da obras da Casa Mortuária do Cemitério n.º 1 de Rio Tinto, sendo que o partido é questionado constantemente sobre este assunto. Sugeriu colocação de placa (“Obras a realizar em breve”) para os cidadãos tomarem conhecimento do mesmo. Falou ainda do mau estado de conservação e limpeza da rua da Fonte que contrasta com a via nordeste.

 

O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, para esclarecer todas as questões colocadas pelos senhores deputados.

Começou por pedir desculpa aos presentes pelo não funcionamento dos equipamentos elétricos, devido a avaria elétrica sofrida pela Junta de Freguesia, no fim-de-semana anterior.

Esclareceu o deputado Adérito Machado, dizendo que a caminho junto ao Bairro de Carreiros é privado, não podendo por isso ser intervencionado.

Relativamente às passadeiras e respondendo também ao deputado Edison Pinheiro, informou que as passadeiras devem ser colocadas onde os peões atravessam, sendo que deslocar passadeiras para longe dos percursos habituais dos peões, pode originar que as pessoas sejam atropeladas fora das mesmas. Relativamente às lombas, se estas fossem colocadas em todos os locais pedidos pelos cidadãos, não se poderia circular em Rio Tinto, sendo que a implementação de lombas é normalmente feita nos arruamentos que são intervencionados devido aos custos da colocação das mesmas em ruas que não se encontram em obras.

Em relação à colocação do elevador na Escola da EB1 da Boavista, o Senhor Presidente da Junta esclareceu que não acha correto um professor colocar essa questão numa Assembleia de Freguesia anterior, sendo esse o motivo pelo qual não irá responder.

No que refere à situação das Casas Mortuárias, as obras irão começar em breve assim como a construção de um outro Ossário no Cemitério n.º 1, estando a aguardar a apresentação de projetos para obras no mesmo.

Esclareceu de seguida a questão levantada sobre o novo edifício da limpeza urbana da freguesia, informando os presentes que o espaço foi necessário alugá-lo, remodelá-lo e colocá-lo operacional para o fim a que se destinava, uma vez que no edifício da Junta não existiam condições para o funcionamento deste serviço.

Quando ao assunto das transmissões on-line das Assembleias de Freguesia, o senhor Presidente da Junta não quis comentar a questão levantada, informando que na Assembleia da República a mesma proposta foi feita pelo partido LIVRE, tendo sido chumbada pelo PSD.

Os transportes em Carreiros, era um assunto que o Presidente da Junta gostava de ver concretizado, mas não depende do mesmo, sendo apenas responsabilidade dos municípios. Em relação à Rua da Fonte o problema do mau estado da mesma, já foi reportado às Câmaras Municipais de Gondomar e Maia.

O Presidente da Junta esclareceu o deputado Francisco Moura do (PSD), que a via nordeste não foi inaugurada, tendo sido apenas aberto um troço da mesma. Esclareceu ainda, que em breve será aberto o troço entre a Rua João Vieira e a Rua da Granja.

O deputado Adérito Machado da (CDU), reiterou a importância de transportes no Bairro de Carreiros.

 

Finalizada a intervenção do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Assembleia colocou à votação os 9 (9) documentos apresentados pelos Senhores deputados.

 

Doc. n.º 1 -  documento apresentado pelo (PS) – Posta a votação foi aprovado por unanimidade. 

Doc. n.º 2 – documento apresentado pelo (PS) - aprovada por unanimidade.  

Doc. n.º 3 – documento apresentado pelo (BE) aprovado por maioria, com a abstenção do PSD e votos a favor dos restantes partidos.  

Doc. n.º 4 – documento apresentado pelo (PS)aprovado por unanimidade.

Doc. n.º 5 – documento apresentado pelo (CH)proposta rejeitada com os votos contra do PS, abstenção da CDU,  e a favor BE e restantes partidos.

O deputado João Silva (BE) fez uma declaração de voto, dizendo que o bloco iria votar favoravelmente este documento. Disse ainda que na rua de Mendalho duas das passadeiras existentes não têm lomba (não são elevadas), e o piso foi colocado recentemente. O Presidente da Junta respondeu, informando que em nenhuma rua se podem colocar passadeiras em toda a extensão do arruamento, sendo que a rua de Mendalho cumpre todos os requisitos técnicos.

Doc. n.º 6 – documento apresentado pelo (CH)aprovado por unanimidade.

Doc. n.º 7 – documento apresentado pelo (PSD)proposta rejeitada com os votos contra do PS e CDU e a favor dos restantes partidos.

Usou da palavra o deputado Francisco Moura (PSD), dizendo que o Presidente da Junta tem uma posição privilegiada na Anafre, sendo que falou na posição do PSD em relação às transmissões on-line na Assembleia da República.

Tomou a palavra a deputada Isa Pereira (PS), para informar que os documentos da Assembleia da República são públicos e o que torna a Assembleia de Freguesia mais rica e participativa é a presença de público na mesma.

Falou também o deputado Nuno Lima (PS), para dizer que o PS apresenta propostas sufragadas pelos riotintenses, sendo que tudo o que se vota como projetos e votos de congratulação, não são aprovados pelo PSD, tendo de seguida inumerados vários projetos e propostas apresentados pelo PS que comprovam essa afirmação.

Tomou a palavra o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, Eugénio Saraiva para pedir a todos os deputados que não interrompessem as intervenções, mantendo a discussão com nível.

Falou novamente o deputado Francisco Moura (PSD), para esclarecer que não afirmou que o PS não tem propostas e disse que as atitudes de louvor são importantes, sendo que o PS rejeita todas as propostas do PSD, dando como exemplo a Feira da Areosa informando que o PSD não  propôs  encerrar a feira, mas sim juntá-la à feira de Rio Tinto.

Tomou a palavra o deputado Edison Pinheiro (CH), para informar que vai votar a favor da moção do PSD, ressalvando o facto que os deputados votam segundo as suas opiniões e não seguinte a opinião geral dos partidos.

Falou o deputado Pedro Assunção (PSD) para reforçar a ideia que as Assembleias de Freguesia deveriam ser transmitidas on-line. Enunciou de seguida as diversas propostas e moções apresentadas pelo PS, sobre as quais o PSD votou a favor, dizendo que o PSD valoriza as propostas sendo que o partido está representado na Assembleia de Freguesia, eleitos pelos riotintenses. Por fim questionou sobre o local onde vai ser implantada a feira da Areosa.

Interviu de seguida o deputado Adérito Machado (CDU), informando que vai votar contra a Moção/Proposta do PSD, sendo que as Assembleias de Freguesia devem ter público.

O deputado João Silva (BE), disse que compreende a posição da CDU mas que por outro lado há pessoas que não se podem deslocar à Assembleia de Freguesia, sendo essa a razão que vai votar a favor.

 

Doc. n.º 8 – documento apresentado pelo (BE)aprovado por unanimidade.

Doc. n.º 9 – documento apresentado pelo (CDU)aprovado por unanimidade.

 

De seguida passou-se ao Ponto C - Período da Ordem do dia.

 

Ponto 1 da Ordem de Trabalhos - Aprovação da Ata n.º 08 (18-04-2023);

O deputado Pedro Assunção (PSD), pediu a correção da acta, na quinta página, existe uma omissão de resposta do Presidente da Junta. Pediu colocação da sua interpelação ou de uma adenda da sua intervenção na ata. O Presidente da Assembleia de Freguesia, informou que o solicitado vai ser incluído na Ata.

Usou da palavra o deputado Francisco Moura (PSD), para falar sobre as interpelações do Presidente da Junta em relação ao deputado Pedro Assunção (PSD) serem “pura demagogia”.

Colocada a votação foi aprovada por unanimidade.

 

Ponto 2 da Ordem de Trabalhos – Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de abril de 2023 e Maio 2023;

Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, para informar que existir alguma dúvida sobre este ponto o mesmo vai esclarecer.

O deputado Francisco Moura (PSD), disse que se iria abster na votação deste ponto, uma vez que não teve tempo para analisar o documento.

Ponto 3 da Ordem de Trabalhos – Apreciação e votação Regulamento da Comissão Associativa de Rio Tinto e Atribuição de Apoios às Associações.

Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, para falar sobre a importância deste documento, sendo que a Junta de Freguesia tem uma relação de grande proximidade com as Associações. Sendo o movimento associativo de extrema importância para Rio Tinto, a Junta achou que deveria criar-se um conceito diferente para o associativismo na freguesia em parceria com a autarquia, elevando-o para outro patamar. Nesse sentido criou-se o concelho associativo de Rio Tinto e foi atualizado o regulamento de apoio às associações. Disse ainda que as reuniões do executivo são 100% públicas o que confere uma maior transparência às mesmas. Esclareceu também que as associações vão passar a saber após o período de candidaturas, qual o apoio que irão receber, sendo o mesmo do conhecimento de todas as associações. Acrescentou por fim que todas as associações foram convidadas a participarem na discussão do regulamento. Se existirem dúvidas as mesmas serão esclarecidas pelo Presidente da Junta.

 

Usou da palavra o deputado Adérito Machado (CDU), que questionou o Presidente da Junta sobre a Rua do Viso. O Senhor Presidente da Junta de Freguesia, respondeu que o trabalho será brevemente executado.

Louvou ainda a criação do Regulamento da Comissão Associativa de Rio Tinto. Pediu esclarecimentos sobre o artigo 7.º do mesmo.

 

Usou da palavra a deputada Conceição Leão (PS), para informar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai votar favoravelmente este ponto apresentando um documento (Doc.10).


 

O Senhor Presidente da Junta de Freguesia, informou que a Junta tem já grande proximidade com as Associações, trabalhando em parceria com as mesmas. Falou do caso da Associação Cantarinhas da Triana que passa por grandes dificuldades. Disse ainda que o anuário feito pela autarquia, é uma importante representação do movimento associativo. Esclareceu por fim, que o objetivo é que todas as associações de Rio Tinto façam parte da comissão associativa, dizendo que os “grupos informais” são por exemplo, comissões de festas ou associações de pais, podem também ser candidatas ao apoio.

Colocado a votação, foi aprovado por maioria com a abstenção do CDS.
 

De seguida cumpriu-se o minuto de silêncio pelo artista plástico Fernando Teixeira.

 

Foi de seguida lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.

 

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, Eugénio Saraiva, deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e três horas e trinta minutos.