- Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
- Código de Conduta da Freguesia de Rio Tinto
- Regulamento da Feira Medieval de Rio Tinto
- Regulamento da Universidade Sénior de Rio Tinto
- Regulamento de Atividades Diversas da Junta de Freguesia de Rio Tinto
- Regulamento de Inventário e Cadastro de Bens da Freguesia de Rio Tinto
- Regulamento de Utilização da Quinta das Freiras Freguesia de Rio Tinto
- Regulamento de Utilização de Viaturas da Junta de Freguesia de Rio Tinto
- Regulamento do Banco de Emergência Social de Rio Tinto
- Regulamento do Conselho Local de Juventude de Rio Tinto
- Regulamento do Orçamento Participativo Freguesia de Rio Tinto
- Regulamento do Serviço de Limpeza de Terrenos de Propriedade Privada na Freguesia de Rio Tinto
- Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Rio Tinto
- Regulamento Geral dos Complexos Cemiteriais da Freguesia de Rio Tinto
- Regulamento Interno da Comissão Social de Freguesia de Rio Tinto
- Regulamento Medalha de Mérito da Cidade de Rio Tinto
- Regulamento Rio Tinto Seniores em Movimento
