Livro distinguido no mês de Julho de 2023
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O momento contou com atuações de alunos e professores de diferentes disciplinas, tendo sido surpreendidos pela fadista Marlene Pinto, que com a sua voz abrilhantou a noite.
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Esta edição teve como tema a "Intervenção Comunitária na Saúde Mental e Dependências - Estratégias e Práticas para Fortalecer a Resiliência".
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Documento aprovado por maioria, com a abstenção do CDS-PP.
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ATA Nº. 09
(MANDATO 2021-2025)
Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em Sessão Ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
A. Período de Intervenção aberto ao público;
B. Período Antes da Ordem do Dia;
C. Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 08 (18-04-2023);
- Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de abril e maio de 2023;
- Apreciação e votação Regulamento da Comissão Associativa de Rio Tinto e Atribuição de Apoios às Associações.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Maria José Pinto Belchior
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Isa Raquel Pinto Pereira
Mário José Cardoso Silva
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Cláudio Manuel Neves dos Santos Oliveira
Isabel Maria Gomes Oliveira
José Pereira Loureiro Dias
Guilhermino Soares Lima
José Carlos Fernandes Madureira Rocha
Pela bancada do PPD/PSD:
Francisco Moura
José Pedro Santos Correia Assunção
Cidália Margarida Fernandes Alves Sousa
Pela bancada do CDS/PP:
Paulo Alexandre Oliveira Alves Sousa
Pela bancada do PCP-PEV:
Maria de Fátima Almeida Pinto
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada da BE:
João Pedro de Andrade Pinho da Silva
Pela bancada do CH:
Edison José Lento de Oliveira Semblano Pinheiro.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início á sessão da Assembleia de Freguesia começando pelo primeiro ponto da Ordem de trabalhos:
Passou-se ao Ponto A: Não existiram intervenções.
Passou-se ao Ponto B - Período Antes da Ordem do Dia:
Usaram da palavra os senhores deputados, Isabel Oliveira (PS); Adérito Machado (CDU); João Pedro Silva (BE); Edison Pinheiro (CH); Francisco Moura (PSD), Fátima Pinto (CDU); Cláudio Oliveira (PS) e o Senhor Presidente da Junta.
Foi dada a palavra à deputada Isabel Oliveira (PS) cumprientou todos os presentes, leu e apresentou uma “Saudação ao trabalho desenvolvido pela comissão Social da Junta de Freguesia de Rio Tinto” (Doc. 1);
Seguidamente leu uma “Saudação ao 28º aniversário da Cidade de Rio Tinto” (Doc. 2).
Iniciou de seguida a sua intervenção o deputado Adérito Machado (CDU) apresentando e lendo um documento de opinião que entregou á mesa, sobre a degradação das vias circundantes á via nordeste e falta de limpeza das mesmas.
O deputado João Pedro Silva (BE), leu e entregou à mesa um documento “Voto de Saudação – À Greve Geral dos Tecelões em Junho de 1903” (Doc. 3).
Terminou pedindo um voto de silêncio por Fernando Teixeira, artista plástico, Riotintense falecido (Doc. 8).
Iniciou a sua intervenção o deputado Claudio Oliveira (PS), entregou também um “Voto de louvor pelo centésimo aniversário do Sport Clube de Rio Tinto” (Doc. 4).
De seguida o deputado Edison Pinheiro (CH), colocou uma questão relativa á instalação de um elevador da Escola Eb1 da Boavista, assunto já discutido na Sessão anterior da Assembleia de Freguesia. Entregou um documento para instalação de lombas redutoras de velocidade e alteração da colocação de passadeiras antes das rotundas (Doc. 5).
Propôs ainda um voto de Louvor ao Sport Clube de Rio Tinto, pela recente conquista do Campeonato Nacional de futebol feminino de sub19. Propôs ainda a atribuição de um diploma de mérito da Cidade a todas as atletas sub19 do clube pelo feito alcançado (Doc. 6).
O deputado Francisco Moura (PSD), questionou a Junta sobre a situação da falta de manutenção da rua e dos jardins da rua Paulo da Gama. Falou ainda sobre as condições climatéricas que impediram as obras na Capela Mortuária do Cemitério n.º 1, que se continuarão em setembro. Questionou o Senhor Presidente da Junta se tem realmente planos para a reparação da Casa Mortuária e disse ainda que sempre que se questiona a Junta de Freguesia, esta remete sempre a responsabilidade para a Câmara Municipal. Falou ainda da inauguração da rotunda de Rebordãos, no passado dia 21/06, tendo verificado que foi inaugurada uma obra já concluída há três meses. Disse também que não fazia sentido a inauguração do armazém da limpeza urbana da Junta de Freguesia, sendo que as instalações já pertenciam á Junta de Freguesia. Por fim entregou à mesa uma Moção - “Transmissão online das Assembleias de Freguesia” (Doc. 7), referindo a importância da transmissão on-line como uma maior transparência das mesmas.
Tomou a palavra o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, para responder á Moção apresentada pelo (PSD) (Doc. 7), informando que se tem feito um esforço enorme para a divulgação das Assembleias de Freguesia, dizendo que fazer muito mais não será exequível, chamando atenção para o facto do salão Nobre da Junta se encontrar cheio nesta assembleia, assim como tem estado nas anteriores.
Usou da palavra a deputada Fátima Pinto (CDU), leu e entregou à mesa uma Proposta de Recomendação sobre “Transportes Públicos de Passageiros” (Doc. 9).
De seguida questionou para quando está previsto o início da obras da Casa Mortuária do Cemitério n.º 1 de Rio Tinto, sendo que o partido é questionado constantemente sobre este assunto. Sugeriu colocação de placa (“Obras a realizar em breve”) para os cidadãos tomarem conhecimento do mesmo. Falou ainda do mau estado de conservação e limpeza da rua da Fonte que contrasta com a via nordeste.
O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, para esclarecer todas as questões colocadas pelos senhores deputados.
Começou por pedir desculpa aos presentes pelo não funcionamento dos equipamentos elétricos, devido a avaria elétrica sofrida pela Junta de Freguesia, no fim-de-semana anterior.
Esclareceu o deputado Adérito Machado, dizendo que a caminho junto ao Bairro de Carreiros é privado, não podendo por isso ser intervencionado.
Relativamente às passadeiras e respondendo também ao deputado Edison Pinheiro, informou que as passadeiras devem ser colocadas onde os peões atravessam, sendo que deslocar passadeiras para longe dos percursos habituais dos peões, pode originar que as pessoas sejam atropeladas fora das mesmas. Relativamente às lombas, se estas fossem colocadas em todos os locais pedidos pelos cidadãos, não se poderia circular em Rio Tinto, sendo que a implementação de lombas é normalmente feita nos arruamentos que são intervencionados devido aos custos da colocação das mesmas em ruas que não se encontram em obras.
Em relação à colocação do elevador na Escola da EB1 da Boavista, o Senhor Presidente da Junta esclareceu que não acha correto um professor colocar essa questão numa Assembleia de Freguesia anterior, sendo esse o motivo pelo qual não irá responder.
No que refere à situação das Casas Mortuárias, as obras irão começar em breve assim como a construção de um outro Ossário no Cemitério n.º 1, estando a aguardar a apresentação de projetos para obras no mesmo.
Esclareceu de seguida a questão levantada sobre o novo edifício da limpeza urbana da freguesia, informando os presentes que o espaço foi necessário alugá-lo, remodelá-lo e colocá-lo operacional para o fim a que se destinava, uma vez que no edifício da Junta não existiam condições para o funcionamento deste serviço.
Quando ao assunto das transmissões on-line das Assembleias de Freguesia, o senhor Presidente da Junta não quis comentar a questão levantada, informando que na Assembleia da República a mesma proposta foi feita pelo partido LIVRE, tendo sido chumbada pelo PSD.
Os transportes em Carreiros, era um assunto que o Presidente da Junta gostava de ver concretizado, mas não depende do mesmo, sendo apenas responsabilidade dos municípios. Em relação à Rua da Fonte o problema do mau estado da mesma, já foi reportado às Câmaras Municipais de Gondomar e Maia.
O Presidente da Junta esclareceu o deputado Francisco Moura do (PSD), que a via nordeste não foi inaugurada, tendo sido apenas aberto um troço da mesma. Esclareceu ainda, que em breve será aberto o troço entre a Rua João Vieira e a Rua da Granja.
O deputado Adérito Machado da (CDU), reiterou a importância de transportes no Bairro de Carreiros.
Finalizada a intervenção do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Assembleia colocou à votação os 9 (9) documentos apresentados pelos Senhores deputados.
Doc. n.º 1 - documento apresentado pelo (PS) – Posta a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 2 – documento apresentado pelo (PS) - aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 3 – documento apresentado pelo (BE) – aprovado por maioria, com a abstenção do PSD e votos a favor dos restantes partidos.
Doc. n.º 4 – documento apresentado pelo (PS) – aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 5 – documento apresentado pelo (CH) – proposta rejeitada com os votos contra do PS, abstenção da CDU, e a favor BE e restantes partidos.
O deputado João Silva (BE) fez uma declaração de voto, dizendo que o bloco iria votar favoravelmente este documento. Disse ainda que na rua de Mendalho duas das passadeiras existentes não têm lomba (não são elevadas), e o piso foi colocado recentemente. O Presidente da Junta respondeu, informando que em nenhuma rua se podem colocar passadeiras em toda a extensão do arruamento, sendo que a rua de Mendalho cumpre todos os requisitos técnicos.
Doc. n.º 6 – documento apresentado pelo (CH) – aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 7 – documento apresentado pelo (PSD) – proposta rejeitada com os votos contra do PS e CDU e a favor dos restantes partidos.
Usou da palavra o deputado Francisco Moura (PSD), dizendo que o Presidente da Junta tem uma posição privilegiada na Anafre, sendo que falou na posição do PSD em relação às transmissões on-line na Assembleia da República.
Tomou a palavra a deputada Isa Pereira (PS), para informar que os documentos da Assembleia da República são públicos e o que torna a Assembleia de Freguesia mais rica e participativa é a presença de público na mesma.
Falou também o deputado Nuno Lima (PS), para dizer que o PS apresenta propostas sufragadas pelos riotintenses, sendo que tudo o que se vota como projetos e votos de congratulação, não são aprovados pelo PSD, tendo de seguida inumerados vários projetos e propostas apresentados pelo PS que comprovam essa afirmação.
Tomou a palavra o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, Eugénio Saraiva para pedir a todos os deputados que não interrompessem as intervenções, mantendo a discussão com nível.
Falou novamente o deputado Francisco Moura (PSD), para esclarecer que não afirmou que o PS não tem propostas e disse que as atitudes de louvor são importantes, sendo que o PS rejeita todas as propostas do PSD, dando como exemplo a Feira da Areosa informando que o PSD não propôs encerrar a feira, mas sim juntá-la à feira de Rio Tinto.
Tomou a palavra o deputado Edison Pinheiro (CH), para informar que vai votar a favor da moção do PSD, ressalvando o facto que os deputados votam segundo as suas opiniões e não seguinte a opinião geral dos partidos.
Falou o deputado Pedro Assunção (PSD) para reforçar a ideia que as Assembleias de Freguesia deveriam ser transmitidas on-line. Enunciou de seguida as diversas propostas e moções apresentadas pelo PS, sobre as quais o PSD votou a favor, dizendo que o PSD valoriza as propostas sendo que o partido está representado na Assembleia de Freguesia, eleitos pelos riotintenses. Por fim questionou sobre o local onde vai ser implantada a feira da Areosa.
Interviu de seguida o deputado Adérito Machado (CDU), informando que vai votar contra a Moção/Proposta do PSD, sendo que as Assembleias de Freguesia devem ter público.
O deputado João Silva (BE), disse que compreende a posição da CDU mas que por outro lado há pessoas que não se podem deslocar à Assembleia de Freguesia, sendo essa a razão que vai votar a favor.
Doc. n.º 8 – documento apresentado pelo (BE) – aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 9 – documento apresentado pelo (CDU) – aprovado por unanimidade.
De seguida passou-se ao Ponto C - Período da Ordem do dia.
Ponto 1 da Ordem de Trabalhos - Aprovação da Ata n.º 08 (18-04-2023);
O deputado Pedro Assunção (PSD), pediu a correção da acta, na quinta página, existe uma omissão de resposta do Presidente da Junta. Pediu colocação da sua interpelação ou de uma adenda da sua intervenção na ata. O Presidente da Assembleia de Freguesia, informou que o solicitado vai ser incluído na Ata.
Usou da palavra o deputado Francisco Moura (PSD), para falar sobre as interpelações do Presidente da Junta em relação ao deputado Pedro Assunção (PSD) serem “pura demagogia”.
Colocada a votação foi aprovada por unanimidade.
Ponto 2 da Ordem de Trabalhos – Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de abril de 2023 e Maio 2023;
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, para informar que existir alguma dúvida sobre este ponto o mesmo vai esclarecer.
O deputado Francisco Moura (PSD), disse que se iria abster na votação deste ponto, uma vez que não teve tempo para analisar o documento.
Ponto 3 da Ordem de Trabalhos – Apreciação e votação Regulamento da Comissão Associativa de Rio Tinto e Atribuição de Apoios às Associações.
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, para falar sobre a importância deste documento, sendo que a Junta de Freguesia tem uma relação de grande proximidade com as Associações. Sendo o movimento associativo de extrema importância para Rio Tinto, a Junta achou que deveria criar-se um conceito diferente para o associativismo na freguesia em parceria com a autarquia, elevando-o para outro patamar. Nesse sentido criou-se o concelho associativo de Rio Tinto e foi atualizado o regulamento de apoio às associações. Disse ainda que as reuniões do executivo são 100% públicas o que confere uma maior transparência às mesmas. Esclareceu também que as associações vão passar a saber após o período de candidaturas, qual o apoio que irão receber, sendo o mesmo do conhecimento de todas as associações. Acrescentou por fim que todas as associações foram convidadas a participarem na discussão do regulamento. Se existirem dúvidas as mesmas serão esclarecidas pelo Presidente da Junta.
Usou da palavra o deputado Adérito Machado (CDU), que questionou o Presidente da Junta sobre a Rua do Viso. O Senhor Presidente da Junta de Freguesia, respondeu que o trabalho será brevemente executado.
Louvou ainda a criação do Regulamento da Comissão Associativa de Rio Tinto. Pediu esclarecimentos sobre o artigo 7.º do mesmo.
Usou da palavra a deputada Conceição Leão (PS), para informar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai votar favoravelmente este ponto apresentando um documento (Doc.10).
O Senhor Presidente da Junta de Freguesia, informou que a Junta tem já grande proximidade com as Associações, trabalhando em parceria com as mesmas. Falou do caso da Associação Cantarinhas da Triana que passa por grandes dificuldades. Disse ainda que o anuário feito pela autarquia, é uma importante representação do movimento associativo. Esclareceu por fim, que o objetivo é que todas as associações de Rio Tinto façam parte da comissão associativa, dizendo que os “grupos informais” são por exemplo, comissões de festas ou associações de pais, podem também ser candidatas ao apoio.
Colocado a votação, foi aprovado por maioria com a abstenção do CDS.
De seguida cumpriu-se o minuto de silêncio pelo artista plástico Fernando Teixeira.
Foi de seguida lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, Eugénio Saraiva, deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e três horas e trinta minutos.
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ATA Nº. 08
(MANDATO 2021-2025)
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em Sessão Ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia;
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 07 (14-12-2022);
- Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de Setembro de 2022 a Março de 2023;
- Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2022;
- ª Modificação orçamental para integração do saldo de gerência de 2022 no orçamento de 2023;
- Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia;
- Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição;
- Eleição dos representantes da Assembleia de Freguesia para a Comissão da Medalha de Mérito;
- Eleição dos representantes da Sociedade Civil para a Comissão da Medalha de Mérito;
- Aprovação de alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Rio Tinto.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Maria José Pinto Belchior
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Isa Raquel Pinto Pereira
Mário José Cardoso Silva
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Cláudio Manuel Neves dos Santos Oliveira
Isabel Maria Gomes Oliveira
Raul Manuel Gomes Batista
Guilhermino Soares Lima
Serafim Ribeiro Cardoso
Pela bancada do PPD/PSD:
Vitor Caldas de Moura
José Pedro Santos Correia Assunção
Pela bancada do CDS/PP:
Eduarda Raquel Nunes Ferreira
Pela bancada do PCP-PEV:
Maria de Fátima Almeida Pinto
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada da BE:
João Pedro de Andrade Pinho da Silva
Pela bancada do CH:
Edison José Lento de Oliveira Semblano Pinheiro.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início á sessão da Assembleia de Freguesia começando pelo primeiro ponto da Ordem de trabalhos:
Passou-se ao Ponto A: Inscreveram-se para usarem da palavra os Senhores: Agostinho Trindade, Henrique Cruz, Paulo Costa, Carlos Pinheiro e Bruno Silva.
O Senhor Agostinho Trindade, iniciou a sua intervenção alertando a Junta de Freguesia para o cruzamento da Rua João Vieira com a Via Nordeste, pela quantidade de buracos existentes na estrada, uma obra que ainda não foi inaugurada e já tem uma grande quantidade de buracos com falta de alcatrão. Deveriam ser pedidas responsabilidades ao empreiteiro da obra. Existe um troço com bastante pó que com as chuvas se transformou em lama. Solicita que a Junta tenha uma intervenção junto da Câmara Municipal para não deixar cortar a estrada, informação que chegou pelo empreiteiro e que originaria os moradores a terem que efetuar bastantes quilómetros para passarem para a Estação. Abrirem o troço que já construiram até à Castanheira era uma solução.
Outro assunto que já nem lhe apetece falar, é a quinta que está cheia de mato e abandonada na Rua D. Antão de Almada.
O Senhor Henrique Cruz, começou com uma boa notícia falando da abertura da Escola da Boavista, intervencionada agora, mas com uma grave falha, a falta de um elevador. Falou também na falta de um elevador já prometido para o Salão Nobre da Junta de Freguesia. Na Escola da Boavista estava uma risca verde que indicava a cheia há 10 anos e que desapareceu com as obras, espera que a Câmara a mande lá colocar novamente para informação dos alunos.
O Senhor Paulo Costa, gostava de saber se existe um gabinete de apoio na Junta de Freguesia a pessoas com deficiência psicológica, para fazerem essa avaliação e ajuda á população.
O Senhor Carlos Pinheiro, apresentou o problema dos 130 trabalhadores dos bares da CP que estão numa situação dramática. Apela à Junta de Freguesia a intervenção para solucionar o problema uma vez que existem muitos trabalhadores residentes em Rio Tinto e a passarem dificuldades.
O Senhor Bruno Silva, veio na qualidade de membro do Conselho de Administração da Urbanização Mãos-à-Obra, condomínio (Soutelo e Forno). Agradeceu a presença do Senhor Presidente da Junta na visita que fez à Urbanização Mãos-à-Obra, falou da Rua 2 de Agosto, da varredura e sinalização no interior das duas Urbanizações. Solicitou a marcação nas ruas interiores da Urbanização de Soutelo e informou que a Administração está ao dispor da Junta de Freguesia.
O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, para esclarecer todas as questões colocadas.
Começou por falar sobre a intervenção do Senhor Bruno Silva, dizendo que uma vez que a varredora estava naquela zona da Mãos-à-Obra autorizou a entrada na Urbanização e limparem as ruas. No entanto falou sobre as dificuldades em perceber qual o limite entre o público e o privado das Urbanizações. Vai a Junta tentar a varredura e a sinalização e vai fazer-se o passeio na Rua 2 de Agosto e a Cooperativa vai ceder o jardim para a sua execução.
De seguida falou sobre a questão dos trabalhadores dos bares da CP, informou que não há muito que a Junta de Freguesia possa fazer; informou que em relação ao gabinete de apoio a pessoas com deficiência psicológica não existe nenhum na freguesia, mas a Junta de Freguesia trabalha com estreita relação com várias Instituições da área, como o Centro de Reabilitação da Areosa.
Em relação ao Senhor Agostinho Trindade, a questão de retirarem alcatrão e efetuar a rotunda em época de chuva, não podia ser feito. Informou que não é aceitável o estado em que a obra está. Espera que a Câmara Municipal de Gondomar e a Câmara Municipal da Maia, assumam a reparação de todos os arruamentos intervencionados. Em relação à quinta nada pode fazer, uma vez que a Junta só pode intervir quando existe vegetação a pender para a via pública.
Passou-se ao Ponto B - Período Antes da Ordem do Dia:
Usaram da palavra os senhores deputados, Isabel Oliveira (PS); Nuno Lima (PS); Adérito Machado (CDU); Claudio Oliveira (PS); Fátima Pinto (CDU); João Pedro Silva (BE); Pedro Assunção (PSD); Isa Pinto (PS) e o Senhor Presidente da Junta.
Foi dada a palavra à deputada Isabel Oliveira (PS) cumprientou todos os presentes, leu e apresentou uma “Moção – Saudação ao 25 de Abril e 1.º de Maio” (Doc. 1);
Iniciou de seguida a sua intervenção o deputado Nuno Lima (PS) apresentou e leu um “Voto de Pesar – Pelo falecimento de Diamantino da Silva Cardoso” (Doc. 2);
Iniciou a sua intervenção o deputado Adérito Machado (CDU), agradecendo a grande adesão de vários moradores da cooperativa Mão-à-Obra, e do público em geral. É grande a sua satisfação. Falou do parque infantil do Corim, o banco maltratado com fitas à volta. Era importante que tivesse arboredo o que agora só tem uma árvore, com um Infantário próximo. Falou da Rua Heróis da Pátria e o trânsito complicado, pedindo sinal de limite de velocidade e colocação de uma lomba. Solicitou passadeiras na rua D. Afonso Henriques, que estão mal sinalizadas.
Entregou uma “Moção - Comemorar Abril, Afirmar e Valorizar o Poder Local Democrático” (Doc. 3);
Iniciou a sua intervenção o deputado Claudio Oliveira (PS), entregou também um “Voto de Congratulação – pela criação do anuário “Rio Tinto somos todos nós” (Doc. 4);
De seguida a deputada Fátima Pinto (CDU), entregou e leu um documento “Saudação ao 1.º de Maio” (Doc. 5);
O deputado João Pedro Silva (BE), leu e entregou à mesa um documento “Saudação ao 1.º de Maio” (Doc. 6);
O deputado João Pedro Silva (BE), leu e entregou à mesa um documento “Voto de Saudação – Viva o 25 de Abril” (Doc. 7);
O deputado João Pedro Silva (BE), leu e entregou à mesa um documento “Voto de Solidariedade com os Trabalhadores dos Bares dos Comboios” – (Doc. 8);
Usou da palavra o deputado Pedro Assunção (PSD), que informou estar solidário com a situação dos funcionários dos bares da CP; alertou para o estado de degradação do pavilhão da Escola Secundária de Rio Tinto, que passado um ano continua na mesma sem qualquer melhoramento. Alertou para a situação do Pavilhão de Carreiros e perguntou para quando o início das obras; Falou do mau estado da Casa Mortuária do Cemitério n.º 1 de Rio Tinto e da Capela Interior do Cemitério que está fechada, em mau estado com infiltrações e a precisar de obras urgentes.
Entregou uma “Proposta de Recomendação – Para o Alargamento do Horário da Casa da Juventude de Rio Tinto” (Doc. 9);
Leu e entregou “Proposta de Recomendação” (Doc. 10);
O deputado Pedro Assunção (PSD), entregou e uma “Moção – Por um Rio Tinto de todos e para todos” (Doc. 11);
De seguida a deputada Isa Pereira (PS), saudou os presentes, leu e entregou à mesa um “Voto de Congratulação – Eu sou um Herói” (Doc. 12).
O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, para esclarecer todas as questões colocadas pelos senhores deputados.
Começou por esclarecer o Senhor deputado Adérito Machado, dizendo que a colocação de lombas nas ruas 2 de Agosto e Heróis da Pátria, não era fácil mas iria solicitar a sua colocação junto da CMG.
Em relação às questões colocadas pelo Senhor deputado Pedro Assunção, o Senhor Presidente informou que já tinha conhecimento dos assuntos levantados, no entanto não era a altura ideal para se começarem obras devido às condições climáticas. Em relação às Capelas Mortuárias do Cemitério 1 de Rio Tinto, disse que não estão degradadas de agora, mas sim de anos. Precisam de grandes obras. Quanto ao pavilhão da Escola Secundária informou que é uma competência da CMG e tem conhecimento que brevemente irão começar. Disse também que quanto ao rebaixamento de passeios é pura demagogia aquilo que o senhor disse. Desde 2013 todas as obras novas que são feitas já são executadas com rebaixamento.
Finalizada a intervenção do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Assembleia colocou à votação os 12 (doze) documentos apresentados pelos Senhores deputados.
Doc. n.º 1 - documento apresentado pelo (PS) – Posta a votação foi aprovado por maioria, com os votos contra do CH, abstenção do CDS e os votos a favor dos restantes partidos.
Doc. n.º 2 – documento apresentado pelo (PS) - aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 3 – documento apresentado pelo (CDU) – aprovado por maioria, com a abstenção do CDS e votos a favor dos restantes partidos.
Doc. n.º 4 – documento apresentado pelo (PS) – aprovado por maioria com a abstenção do PSD e votos a favor dos restantes partidos.
Doc. n.º 5 – documento apresentado pelo (CDU) – aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 6 – documento apresentado pelo (BE) – aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 7 – documento apresentado pelo (BE) – aprovado por maioria, com a abstenção do CDS, contra do CH e votos a favor dos restantes partidos.
Doc. n.º 8 – documento apresentado pelo (BE) – aprovado por unanimidade.
O Deputado Nuno Lima (PS) fez uma declaração de voto, lamentando a situação dos trabalhadores dos bares da CP, apesar da Junta não poder contribuir de outra forma para ajudar na resolução do problema votando por isso a favor.
O Deputado Edison Pinheiro (CH), explicou que votou contra a moção do PS e BE e que votava a favor deste.
Doc. n.º 9 – documento apresentado pelo (PSD) – proposta rejeitada, com os votos contra do PS, abstenção da CDU e BE e a favor dos restantes partidos.
Doc. n.º 10 – documento apresentado pelo (PSD) – proposta rejeitada, com os votos contra do PS, abstenção da CDU e BE e a favor dos restantes partidos.
Doc. n.º 11 – documento apresentado pelo (PSD) – proposta rejeitada, com os votos contra do PS, abstenção do CDS e a favor dos restantes partidos.
A deputada Isa Pereira (PS) fez uma declaração de voto, dizendo que o PS iria votar contra porque a matéria é da competência da Câmara Municipal e não da Junta de Freguesia.
Doc. n.º 12 – documento apresentado pelo (PS) - aprovada por unanimidade.
De seguida passou-se ao Ponto C - Período da Ordem do dia.
Ponto 1 da Ordem de Trabalhos - Aprovação da Ata n.º 07 (14-12-2022);
Colocada a votação foi aprovada por unanimidade.
Ponto 2 da Ordem de Trabalhos – Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de Setembro de 2022 a Março de 2023;
O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, que se prontificou a esclarecer qualquer dúvida sobre o relatório de atividades, dizendo que todas aquelas eram as iniciativas mais visíveis.
Não existindo intervenções passou-se ao ponto seguinte da ordem de trabalhos.
Ponto 3 da Ordem de Trabalhos – Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2022;
O Senhor Presidente da Junta, Nuno Fonseca, passou a palavra à Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para explicar o conteúdo dos documentos, que se disponibilizou a esclarecer qualquer dúvida e alertou para um documento onde estavam os mapas. Explicou que no mapa das despesas, 49% eram gastos com pessoal, restantes com água, luz e seguros.
De seguida o Senhor Presidente da Junta, Nuno Fonseca, usou da palavra para dizer que esta Junta de Freguesia era diferente da de 2013, aumentaram as competências e os recursos humanos, chamou a atenção para os valores da “limpeza urbana”; o orçamento estava cada vez maior e aumentará ainda mais.
Colocado à votação foi aprovado por maioria, com a abstenção da CDU, PSD e CDS e os votos a favor do PS, CH e BE.
A deputada Isa Pereira (PS), leu e entregou uma declaração de voto (Doc. 13), explicando o porquê do voto a favor neste ponto, realçando a boa saúde financeira da Junta de Freguesia.
Ponto 4 da Ordem de Trabalhos - 1.ª Modificação orçamental para integração do saldo de gerência de 2022 no orçamento de 2023;
Usou da palavra a deputada Fátima Pinto (CDU), que questionou a Senhora Tesoureira da Junta sobre o “investimento e aquisição de viatura”. O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra à Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para explicar a aquisição do veículo para a limpeza urbana.
Colocada a votação foi aprovada por unanimidade.
Ponto 5 da Ordem de Trabalhos - Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia;
Não existindo intervenções passou-se ao ponto seguinte da ordem de trabalhos.
Ponto 6 da Ordem de Trabalhos - Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição;
Não existindo intervenções passou-se ao ponto seguinte da ordem de trabalhos.
Ponto 7 da Ordem de Trabalhos - Eleição dos representantes da Assembleia de Freguesia para a Comissão da Medalha de Mérito;
O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, que fez uma breve introdução sobre a nomeação dos representantes da Assembleia de Freguesia para a Comissão da Medalha de Mérito, solicitando aos senhores deputados a apresentação de nomes. O PS apresentou o nome da senhora deputada Isabel Oliveira (PS) (Doc. 14). Colocado a votação por voto secreto, foi aprovado por maioria com 19 votos a favor e 1 voto branco.
Ponto 8 da Ordem de Trabalhos - Eleição dos representantes da Sociedade Civil para a Comissão da Medalha de Mérito;
O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor deputado Nuno Lima (PS), que propôs o nome de José Alberto Cardoso, médico cirurgião de Rio Tinto, para representante da sociedade civil para a Comissão da Medalha de Mérito (Doc. 15).
Colocado a votação por voto secreto, foi aprovado por maioria com 19 votos a favor e 1 voto branco.
Ponto 9 da Ordem de Trabalhos - Aprovação de alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Rio Tinto.
O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra à Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para explicar as alterações relativas às atualizações de preços no bar da USRT/Cedência da Sala de Formação/Valor da venda de lenha reciclada, etc., uma vez que o valor estava abaixo do preço de custo.
Colocada a votação foi aprovada por maioria, com a abstenção da CDU, BE e PSD.
O Senhor Presidente da Junta, Nuno Fonseca, pediu a palavra para informar que não atualizou a tabela de taxas aos preços da inflação.
De seguida o Senhor Presidente da Assembleia pediu um minuto de silêncio em memória do Senhor Diamantino da Silva Cardoso, antigo Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto.
O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra à Senhora Secretária da Junta Conceição Loureiro, para falar sobre o “Laço Solidário”, campanha dos direitos da criança e pedir a todos os presentes para colocarem uma fita azul em forma de laço no grande laço contruído para a campanha.
Foi de seguida lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, Eugénio Saraiva, deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e três horas e trinta minutos.
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Realizar-se-á no próximo dia 26 de junho (segunda-feira), pelas 21 horas, uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, no Salão Nobre desta autarquia.
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Artur Sá Reis e Maria Luísa Pereira foram os distinguidos.
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Decorreu, esta manhã, a inauguração da Rotunda Cidade de Rio Tinto, em Rebordãos, uma das principais entradas da nossa Freguesia e Concelho.
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A Junta de Freguesia de Rio Tinto marcou novamente presença na iniciativa do Município de Gondomar.
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